Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte

Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados.

OAB vai propor ações contra todos os Estados

Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia

), referente a ação civil pública movida contra a empresa, pela interrupção de serviços de telefonia no município maranhense de Alto Paranaíba.

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

CRIMINAL. HC. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios

Exclusão de contribuintes do Supersimples

Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista

Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?

Advogada do Escritório Bernardes & Advogados Associados esclarece como o empregador pode se

Lava Jato e oposição obrigam Michel Temer a se unir a Dilma Rousseff em defesa no TSE

Petrobrás e aumento da pressão de oposicionistas por novas eleições levam advogados a afirmar que petista e

Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

Barbara Jaffe concedeu liminar em Habeas Corpus a dois chimpanzés, a pedido de seus advogados humanos. A

SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem

com cláusula ad judicia outorgada a seus advogados. Por essa razão, a Seção I Especializada em

Apelação cível. Ação monitória. Agravo retido. Pleito de declaração da suspeição da testemunha arrolada pelo autor. Decisão baseada em provas diversas. Rejeição. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

seus advogados, em face de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de

OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.

, por seus advogados, contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, e do